Certamente, você conhece alguém que já passou pela situação desagradável de ter sua viagem atrasada.
Foi exatamente isso que ocorreu com um passageiro que estava a caminho de Belo Horizonte!
Ele saiu às 7h da manhã e, em seguida, teve que esperar a chegada de outro veículo por aproximadamente duas horas.
Após embarcar no novo ônibus, este também apresentou defeitos, resultando em outra espera de duas horas.
Como consequência, o consumidor perdeu a viagem em família que havia sido cuidadosamente planejada.
Diante dessa situação, a justiça condenou a empresa responsável pela venda da passagem ao pagamento de uma indenização no valor de R$4 mil, devido ao atraso e à falta de assistência ao passageiro.
Se você já passou por uma situação semelhante, não hesite em reivindicar seus direitos!
Já passou por uma situação em que teve sua encomenda não entregue por um serviço de transporte?
Em um caso parecido, a Uber foi condenada a pagar indenização por ter deixado de cumprir com seu serviço!
Segundo o processo, o motorista não efetuou a entrega de uma carteira perdida que havia sido encontrada por uma mulher e enviada para seu dono, e autor da ação, via o app.
A juíza de Direito de São Paulo responsável pelo caso destacou que a relação entre usuários e aplicativos é de consumo. Logo, a empresa prestadora de serviços seria, sim, responsável pelo dano.
Com isso, a multinacional foi condenada a pagar indenização por danos materiais em R$ 26,31, devido ao valor da corrida, e R$ 2 mil por danos morais, reforçando a importância de garantir a segurança e a integridade dos pertences dos usuários.
Em 2018, foi atualizada a lei de mobilidade urbana que versa sobre a regulamentação do transporte remunerado privado e individual de passageiros.
Nesse sentido, os municípios e o Distrito Federal ficam incumbidos de estabelecer regras e fiscalizar os motoristas de aplicativo – como uber, 99pop e cabify.
Assim, conforme descrito em lei, essas autoridades devem regulamentar e garantir a eficácia e a segurança dessa atividade de transporte.
Quer saber mais sobre seus direitos como passageiro de motorista de aplicativo? Entre em contato com um profissional!
Tem algum problema e precisa de um auxílio gratuito de um advogado? Solicite em nosso portal www.ajudajuridica.com.br, temos profissionais capacitados para lhe orientar.
Se você está planejando viajar de avião nas férias, é importante que estar ciente dos seus direitos como passageiro.
Aqui estão alguns dos principais:
1 – Informação:
A companhia aérea deve informar os passageiros sobre qualquer alteração no voo com uma antecedência mínima de 72 horas.
2 – Assistência:
Em caso de atraso ou cancelamento do voo, a empresa deve fornecer assistência, incluindo alimentação, bebidas e acomodação.
3 – Reembolso ou reacomodação:
Se o voo atrasar mais de 4 horas ou for cancelado, o passageiro tem o direito de escolher entre receber o reembolso integral da passagem ou ser reacomodado em outro voo da mesma companhia.
4 – Indenização:
Em caso de danos morais causados por atraso ou cancelamento do voo, o cliente pode requerer indenização da empresa aérea.
Por último, se você enfrentar algum problema durante sua viagem, procure registrar a reclamação junto à companhia e no Procon ou Ministério Público.
Caso tenha feito os registros e o problema não tenha sido resolvido, busque auxílio jurídico de advogados especializados!
Ao comprar um produto em promoção, é comum o vendedor afirmar que o item com desconto não poderá ser trocado.
Será que isso é permitido?
De acordo com a lei, sim! As lojas físicas não são obrigadas a realizar trocas – elas o fazem apenas com o intuito de fidelizar e agradar seus clientes.
Assim, a troca desses produtos será permitida somente nas hipóteses que constarem na política interna da empresa – quando existir.
Restou alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato com um profissional!
De acordo com a justiça, quando o voo é cancelado devido a alterações abruptas das condições climáticas, o consumidor não tem direito a indenização pela companhia aérea.
Em um caso específico, o passageiro, cujo voo estava marcado para às 21h55min, foi obrigado a permanecer no aeroporto até a manhã seguinte à espera da próxima decolagem.
Inconformado com a situação, recorreu ao judiciário para requerer a responsabilização da companhia aérea mediante o pagamento de indenização por danos morais.
Em sua defesa, a empresa argumentou que o imprevisto climático não permitiria o voo estável e seguro, ressaltando que todas as decolagens do aeroporto haviam sido suspensas naquela noite. Ainda, demonstrou nos autos ter oferecido toda a assistência prevista em lei ao cliente.
Diante disso, no julgamento do caso, o magistrado não acatou o pedido do passageiro, observando que o devido cuidado havia sido tomado pela empresa e que situações climáticas adversas resultam em condições de força maior.
Imprevistos podem impedir que você realize a viagem planejada, tornando necessário entender sobre o cancelamento de voo!
A desistência será possível a qualquer momento, mas existem prazos a respeito dos custos vigentes.
Não haverá taxas adicionais apenas caso a compra tenha ocorrido no mínimo 7 dias antes da viagem, e o cancelamento tenha sido solicitado no período de até 24h da emissão do bilhete.
Se esses fatores não forem identificados, poderão incidir cobranças adicionais. A taxa de embarque, por sua vez, é sempre reembolsável.
Para orientações a respeito da desistência, é necessário entrar em contato diretamente com a companhia aérea, já que cada empresa conta com um procedimento individual.
Central de Atendimento das principais companhias aéreas brasileiras:
Avianca: 0800 8918 668.
Azul: 4003-1118.
Gol: 0300 115 2121.
Latam: 800 0123 200.
Precisa de ajuda para cancelar a sua passagem de voo? Entre em contato com um advogado especialista em Direito do Consumidor!
Quando o tema é pensão alimentícia, algumas informações são popularmente interpretadas de forma equivocada.
Pensando nisso, separamos os 3 principais mitos envolvendo o pagamento de alimentos – um direito essencial para o desenvolvimento de toda criança e adolescente.
Confira:
1 º MITO: o dever cessa automaticamente quando o alimentando completar 18 anos. A obrigação de pagar alimentos cessará apenas com o ingresso formal de um pedido. Tal como na constituição dos alimentos, então, a exoneração do pagamento será determinada pelo judiciário.
2º MITO: a quantia é 30% do valor do salário. Não há percentual prefixado para a pensão. O que será levado em consideração é a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante.
3 º MITO: quem tem guarda compartilhada não precisa pagar. Embora seja compartilhada a guarda, a criança ou adolescente deverá residir no local mais próximo dos estudos e de maior convívio social. Assim, um dos genitores deverá, sim, pagar os alimentos.
Imagine que o seu casamento, infelizmente, venha a acabar por motivos de traição. Nesse caso, se a pessoa dependia de sua renda, haverá o dever de pagar pensão?
A resposta é não!
Se comprovada a traição, a consequência será o não recebimento de pensão alimentícia – podendo ocasionar, inclusive, indenização por danos morais em caso de prejuízo psicológico ou exposição ao ridículo.
No entanto, cabe dizer que, por não se tratar de crime, o cônjuge que traiu não perderá o direito à divisão dos bens.
Atenção, pai ou mãe viajante! Se você está saindo do país com seu filho e recebe pensão alimentícia, essa informação é para você! Descubra se isso pode afetar os pagamentos:
A pensão alimentícia é mais do que um pagamento financeiro. Ela é a garantia de que seu filho terá as necessidades básicas supridas, mesmo em situações de divórcio ou separação.
Assim, a lei não faz distinção entre a criança estar no Brasil ou no exterior. Ou seja, mesmo que você esteja longe, a obrigação de pagar a pensão alimentícia continua!
A notificação é um documento enviado pelo banco ao devedor que está inadimplente em decorrência de um financiamento.
Vamos entender!
É através dela que o banco informa os débitos pendentes. Ele ainda ajuizará possivelmente uma ação se o devedor não efetuar o pagamento da dívida.
Além disso, essa ação poderá resultar em uma busca e apreensão do veículo!
Se você recebeu uma notificação, é importante que você tome medidas para regularizar sua situação o mais rápido possível, como, por exemplo:
1 – Entrar em contato com a instituição financeira, caso queira realizar o pagamento.
Realizado o pedido, você receberá o boleto com os valores em atraso e abertos.
2 – Se você não conseguir negociar um acordo e o banco iniciar o processo judicial de busca e apreensão, consulte um profissional especialista nessas demandas.
Mães que enviam os filhos durante as férias escolares para a casa do pai, podem se perguntar se o pagamento da pensão alimentícia será afetado.
Acompanhe para saber!
Durante esse período, a obrigação de pagamento da pensão alimentícia deve ser cumprida integralmente.
Isso ocorre porque a pensão alimentícia não pode ser alterada sem uma decisão judicial.
Além disso, existem despesas fixas a serem pagas mensalmente, como moradia, alimentação e outras necessidades da criança.
No período de férias também podem surgir gastos extras, como material escolar, uniforme e IPTU.
Vale lembrar que qualquer alteração nos valores da pensão ou na forma de pagamento precisa ser autorizada pelo tribunal.
E o mais importante! O descumprimento ou a falta de depósito da pensão alimentícia acarreta sérias consequências legais, incluindo a possibilidade de prisão civil.
Por fim, é válido ressaltar que os pais podem chegar a um acordo prévio sobre eventuais descontos, mas isso é uma opção e não uma obrigação.
Em situações como essa, utilizamos algo chamado de “Teoria da Aparência”.
Entenda como funciona!
O primeiro passo é coletar provas, como prints de postagens nas redes sociais.
Além disso, converse com possíveis testemunhas e busque a justiça!
Dessa forma, o juiz avaliará se o estilo de vida luxuoso exibido publicamente condiz com o argumento de falta de recursos financeiros para a pensão alimentícia.
Com base nisso, ele determinará o valor correto a ser pago como benefício.
Portanto, não sinta mais raiva e impotência ao ver fotos do pai do seu filho ostentando nas redes sociais. Busque orientação especializada e faça valer o direito da criança!
Se você conhece outra mulher que esteja enfrentando essa situação, compartilhe esse post!
Uma funcionária da Havan foi dispensada por justa causa após postar fotos em seu WhatsApp pessoal referindo-se à empresa como tóxica.
Ao alegar ter sido demitida injustamente, a mulher solicitou a reversão da dispensa para sem justa causa, com pagamento das verbas rescisórias e danos morais.
No julgamento, a juíza concluiu que não houve provas de desrespeito ou maltrato por parte da empresa, e que a trabalhadora não poderia ter utilizado as redes sociais para proferir essas ofensas.
O caso mostra que certas práticas na internet podem ter consequências graves para o empregado.
Com o crescimento constante das redes sociais, a conexão entre parentes, amigos e desconhecidos ficou muito mais fácil!
Mas nem todos usam essas plataformas apenas para a comunicação ou o entretenimento, sendo lamentavelmente comum a ocorrência de crimes cometidos por meio delas.
Os delitos mais frequentes são os ataques pessoais à honra – através da injúria, difamação, calúnia ou atos preconceituosos, como racismo e homofobia.
Nesses crimes, o ofensor realiza publicações ou comentários nas redes sociais que atingem a imagem da vítima por xingamentos ou discriminação.
Outros exemplos se dão por casos de ameaça – em que o autor afirma que irá causar algum mal a outro usuário – e falsa identidade – por meio do uso indevido da imagem ou nome da vítima para criar um perfil falso.
Apesar de, na maioria das vezes, os ataques partirem de contas anônimas, é possível investigar e descobrir a identidade daquele que pratica o delito.
Ficou com alguma dúvida sobre os crimes em ambiente digital? Busque auxílio jurídico especializado.
Como acontece em muitas situações jurídicas, a resposta para essa pergunta é: depende!
Vamos entender!
Se alguém criar um perfil com informações inventadas, como nome e sobrenome totalmente fictícios, e sem a intenção de cometer qualquer ilícito, isso não caracteriza crime.
A justificativa é que não há utilização de informações pertencentes a outras pessoas.
No entanto, se a criação do perfil envolver o uso de dados de uma pessoa real, como seu nome, sobrenome, fotografias e outros dados pessoais, isso constitui crime de falsa identidade!
Além disso, se o perfil for feito com o propósito de cometer ilícitos, fraudes ou obter vantagens utilizando a imagem da pessoa, a conduta é punida com detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.
Você já sabia desses detalhes?
Conte nos comentários e continue seguindo nossa página para mais conteúdos como esse!
A questão da tolerância no controle de ponto é mais complexa do que parece. Acompanhe para entender!
A lei trabalhista determina que é permitida uma variação diária de até 10 minutos na marcação do ponto.
Parece simples, mas é importante saber como esses minutos serão distribuídos ao longo do dia!
Apesar de a lei estabelecer esses 10 minutos de tolerância, o empregador pode distribuir essa margem da forma que achar melhor.
Isso pode significar, por exemplo, 5 minutos na entrada e 5 minutos na saída. Tudo depende das regras da empresa.
Não podemos esquecer que essa flexibilidade é para acomodar pequenos imprevistos, então o ideal é que você não encare isso como uma permissão para chegar atrasado sempre, certo?
Conhecimento é poder! Saber dessas informações evita estresse e possíveis descontos em seu salário!
Portanto, sempre que entrar em uma empresa, questione quais são as regras que ela possui e esteja atento a isso.
Essa informação foi importante para você? Então compartilhe com seus colegas!
Você sabe em quais hipóteses há o dever de pagamento de folga pelo empregador ao empregado?
Tratado como descanso remunerado pelo Direito Trabalhista, a folga é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Suas modalidades são diversas, como férias anuais, feriados e demais licenças previstas em lei, todas com regras específicas a serem aplicadas.
A espécie mais comum é o Descanso Semanal Remunerado (DSR), concedido de forma regular e, preferencialmente, aos domingos.
Nessa classificação, o empregado não pode ser convocado para a empresa no dia de folga, sob pena de o empregador pagar o dobro do que seria devido ao empregado durante seu descanso.
Por esse motivo, é importante que o trabalhador esteja atento à atual legislação e mantenha contato com profissionais especializados na área!
Nos últimos meses, houve algumas mudanças importantes nas regras de importação de produtos eletrônicos!
Essas alterações podem afetar como adquirimos nossos dispositivos favoritos! Então, acompanhe as principais informações sobre as novas regulamentações:
1- Valor-limite para importação: as compras de produtos eletrônicos no exterior estão sujeitas a um valor-limite para isenção de impostos.
2- Impostos e taxas: se o valor do produto ultrapassar o limite estabelecido, você estará sujeito ao pagamento de impostos e taxas de importação. Esses valores podem variar e devem ser considerados nas compras internacionais.
3- Documentação necessária: para garantir uma importação tranquila, é essencial ter em mãos a documentação correta. Certifique-se de possuir a nota fiscal do produto e pesquise sobre outros registros exigidos pelas autoridades alfandegárias.
4- Restrições e proibições: alguns produtos eletrônicos podem estar sujeitos a restrições ou proibições específicas em determinados países. É fundamental verificar se o dispositivo que você deseja importar está permitido.
5- Certificações e padrões técnicos: em muitos casos, produtos eletrônicos importados devem atender a certificações e padrões técnicos específicos do país de destino. Pesquise as regulamentações aplicáveis ao seu produto antes de realizar a compra.
Bem-vindo ao guia completo sobre como solicitar a remoção de um cargo público. Se você está enfrentando problemas em um cargo público e deseja deixá-lo, este artigo foi feito especialmente para você. Neste guia, abordaremos todos os passos necessários para solicitar a remoção de um cargo público de acordo com as regulamentações vigentes.
Remover-se de um cargo público pode ser um processo complexo e demorado, mas com as informações corretas e as estratégias certas, você pode obter sucesso. Abordaremos as etapas para solicitar a remoção, as documentações necessárias e os procedimentos legais envolvidos. Além disso, forneceremos dicas práticas para aumentar suas chances de obter uma resposta positiva ao seu pedido.
Ao seguir este guia completo, você estará mais bem equipado para solicitar a remoção de um cargo público de forma eficaz e sem complicações. Lembre-se de que a remoção de um cargo público pode variar dependendo das leis e regulamentos locais, então consulte sempre um profissional jurídico ou uma fonte confiável para obter orientações específicas.
Prepare-se para iniciar o processo de remoção e dar o próximo passo em sua carreira. Vamos começar!
Compreendendo a necessidade de remoção de um cargo público
Quando ocupamos um cargo público, esperamos que seja uma posição de responsabilidade e impacto positivo na sociedade. No entanto, às vezes, circunstâncias pessoais ou profissionais podem levar à necessidade de solicitar a remoção desse cargo. É fundamental entender as razões por trás dessa decisão e como ela pode afetar seu futuro.
Motivos para solicitar a remoção de um cargo público
Há uma série de motivos pelos quais alguém pode desejar solicitar a remoção de um cargo público. Alguns desses motivos podem incluir questões pessoais, como a necessidade de cuidar de um ente querido ou enfrentar problemas de saúde. Outros motivos podem estar relacionados a conflitos de interesse, mudanças nas circunstâncias profissionais ou até mesmo discordâncias ideológicas.
Considerações legais ao solicitar a remoção de um cargo público
Antes de iniciar o processo de solicitação de remoção de um cargo público, é fundamental compreender as considerações legais envolvidas. Cada jurisdição pode ter suas próprias regulamentações e requisitos específicos para a remoção de cargos públicos. É importante pesquisar e se familiarizar com as leis e regulamentos locais para garantir que você esteja seguindo o procedimento correto.
Guia passo a passo para solicitar a remoção de um cargo público
Agora que você entende a importância da remoção de um cargo público e as considerações legais envolvidas, é hora de seguir um guia passo a passo para solicitar a remoção. Aqui estão os principais passos que você deve seguir:
1. Coletando evidências para apoiar sua solicitação
Ao solicitar a remoção de um cargo público, é essencial apresentar evidências claras e convincentes que justifiquem sua decisão. Isso pode incluir documentação de problemas pessoais, conflitos de interesse ou qualquer outra razão válida para solicitar a remoção. Reúna todos os documentos relevantes e organize-os de forma clara e concisa.
2. Escrevendo uma solicitação formal de remoção
Uma vez que você tenha coletado todas as evidências necessárias, é hora de redigir uma solicitação formal de remoção. Certifique-se de que sua carta seja clara, objetiva e bem estruturada. Explique os motivos pelos quais você está solicitando a remoção e forneça as evidências relevantes para apoiar sua solicitação.
Escrevendo um pedido formal de remoção
Quando se trata de solicitar a remoção de um cargo público, é essencial redigir um pedido formal de maneira adequada. Aqui estão os passos que você deve seguir para redigir um pedido eficaz:
3. Envie sua solicitação às autoridades competentes
Após redigir sua solicitação formal de remoção, é importante enviá-la às autoridades competentes. Verifique quais são os procedimentos adequados para enviar sua solicitação e siga todas as instruções fornecidas. Certifique-se de incluir todas as informações necessárias e enviar os documentos relevantes junto com sua solicitação.
4. Acompanhe sua solicitação e navegue pelo processo
Após enviar sua solicitação, é importante acompanhar o progresso e navegar pelo processo de remoção. Mantenha-se informado sobre os prazos, as respostas das autoridades e qualquer outra informação relevante. Se necessário, entre em contato com as autoridades competentes para obter atualizações e esclarecer quaisquer dúvidas.
Lidando com possíveis desafios e obstáculos
O processo de remoção de um cargo público pode enfrentar desafios e obstáculos ao longo do caminho. É importante estar preparado para enfrentar possíveis contratempos e lidar com eles de maneira adequada. Se você encontrar dificuldades ou resistência durante o processo, consulte um profissional jurídico para obter orientação e apoio.
Conclusão: Assumindo o controle do seu futuro – a importância de solicitar a remoção de um cargo público
Solicitar a remoção de um cargo público pode ser uma decisão difícil, mas também pode ser um passo importante para assumir o controle do seu futuro. Ao seguir este guia completo, você estará mais bem preparado para enfrentar o processo de remoção de maneira eficaz e profissional. Lembre-se de que cada situação é única e pode exigir abordagens diferentes, portanto, adapte as informações fornecidas às suas circunstâncias específicas.
No final, ao solicitar a remoção de um cargo público, você estará abrindo espaço para novas oportunidades e caminhos em sua carreira. Tome o tempo necessário para refletir sobre sua decisão, pesquise as regulamentações locais e siga os passos adequados para garantir um processo tranquilo. Boa sorte em sua jornada de remoção do cargo público e no próximo capítulo de sua carreira!
