É comum situações em que os avós são os responsáveis pelo sustento econômico e educacional do(a) neto(a). Nesses casos, é possível deixarem pensão por morte para a pessoa?Para ter direito à pensão por morte, é necessário que a pessoa seja dependente do segurado falecido.No caso do neto(a), ele(a) deve ser equiparado(a) ao filho, estando, preferencialmente,...Read More

Papai, atenção para as regras da guarda compartilhada!1. Responsabilidade conjunta:Você e a mãe compartilham a responsabilidade pelas decisões do dia a dia, saúde, educação e bem-estar do seu pequeno.Além disso, tem o direito de decidir em qualquer situação que envolva seu filho.2. Diálogo é essencial:A conversa é a chave! Por isso, tomem decisões juntos e...Read More

Atenção! Casais que já optaram pelo divórcio, alguns erros graves podem te prejudicar.Acompanhe algumas dicas!1- Acordos verbais:Qualquer acordo deve ser acompanhado por um advogado e levado ao judiciário, pois só assim terá validade.2- Deixar a partilha de bens para um momento posterior:O ideal é realizar a divisão durante o divórcio. Pois, se for feita após...Read More

Frequentemente, ouvimos que é necessário ter uma placa indicando o radar para que a multa seja válida.Entretanto, isso não é obrigatório.Vamos esclarecer!Para que a multa seja válida, basta que exista a placa de sinalização indicando a velocidade máxima permitida naquele local onde o radar está instalado.Essas placas precisam ser visíveis para que os motoristas possam...Read More

Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhece o direito de adoção por casais homoafetivos.Mas você sabe como funciona na prática?Primeiramente, o processo é o mesmo para todos!Envolve desde a entrega de documentos, avaliações, além de programas de preparação para garantir a integração ao novo lar.Com isso, a adoção por casais homoafetivos tem aumentado significativamente...Read More

O digital trouxe inúmeras facilidades para as nossas vidas, inclusive em relação aos documentos.Afinal, preciso estar com a CNH física para apresentar a digital?Não! Pois ambas têm validade.Seja no celular ou no papel, o importante é carregar sua habilitação para evitar qualquer problema na fiscalização.E não se esqueça! É necessário sempre estar com a CNH...Read More

Deixar os pets dentro do carro é extremamente cruel, causando desconforto devido ao frio, calor elevado, ansiedade ou estresse nos animais.Mas será que essa atitude é permitida?Vamos entender!Não há nenhuma norma específica sobre essa situação, o que significa que não gera uma multa de trânsito.No entanto, existem leis que protegem a saúde e o bem-estar...Read More

Para que as mulheres possam pedir ajuda, é necessário reconhecer as principais formas de violência.Elas são categorizadas da seguinte forma:1- Física:Qualquer ato que ofenda a integridade corporal da mulher, como lesões, apertões, empurrões, socos, tapas, sufocamento, etc.2- Psicológica:Condutas de manipulação emocional, que podem causar danos como diminuição da autoestima, ameaças, manipulações, chantagens, insultos, vigilância, etc.3-...Read More

Pilotar uma moto gera maiores riscos no trânsito. Por isso, a lei traz tantas exigências e infrações para esse tipo de veículo.Veja algumas:1 – Dirigir sem capacete de segurança:O capacete precisa ter viseira ou óculos protetor.Trata-se de uma infração gravíssima. Além da multa, suspende sua CNH e o veículo é retido.Lembre-se: isso também vale para...Read More

Processar o banco impede a obtenção de futuros empréstimos?Vamos descobrir!Muitas pessoas acreditam que entrar com um processo contra um banco pode fechar as portas para possíveis empréstimos.Porém, isso é um mito!No Brasil, é um direito do consumidor buscar a justiça para resolver conflitos com instituições financeiras, sem que isso prejudique suas relações bancárias.Se você enfrentou...Read More