O pedágio de 50% é uma das regras de transição implementadas após a Reforma da Previdência de 2019.Diferentemente das outras regras, nesse caso não há idade mínima.Porém, para acessá-la é preciso atender os seguintes critérios:1 – Mulheres:● Mais de 28 anos de contribuição no INSS;● Metade (50%) do tempo que faltava para atingir 30 anos...Read More

Quem está na jornada de concurseiro certamente já se deparou com os termos “homologação”, “nomeação”, “convocação” e “posse”.Vamos entender cada um deles!1º – Homologação.É praticamente um selo de aprovação. Essa fase confirma o concurso e valida a lista de aprovados.2º – Nomeação.Ocorre quando os aprovados são oficialmente listados no Diário Oficial, sempre respeitando a ordem...Read More

Os casamentos formam a base da estrutura social desde civilizações muito antigas, como evidenciado pelos sumérios.Sua cultura era predominantemente monogâmica, com algumas exceções, e os noivos eram escolhidos pelas famílias.Acompanhe!No passado, já existiam registros de normas e direitos familiares no Código de Hamurabi.No Egito antigo, por exemplo, a população comum não realizava celebrações, simplesmente começava...Read More

O superendividamento ocorre quando as dívidas ultrapassam a sua capacidade de pagamento, impedindo que você mantenha o mínimo para uma sobrevivência digna.Alguns tipos de dívidas que contribuem para o superendividamento:1 – Dívidas de Cartão de Crédito:Juros altos e o uso contínuo podem rapidamente transformar pequenas compras em grandes dívidas.2 – Empréstimos Pessoais:Juros e prazos podem...Read More

Se você tem uma colaboradora grávida em sua equipe, mas percebe que ela não está desempenhando bem suas funções?É importante entender que ela possui estabilidade legal. Isso significa que existe um período em que ela não pode ser dispensada.Vamos explicar!A estabilidade começa com a confirmação da gravidez e permanece até cinco meses após o parto.No...Read More

Vender um veículo sem fazer a transferência é comum no Brasil, mas é ilegal e traz riscos para o vendedor.Primeiramente, o procedimento correto é transferir a propriedade no Detran em até 30 dias após a venda.Se você não seguiu esse protocolo, pode receber uma infração de trânsito, multa de R$130,16 e remoção do veículo.Além disso,...Read More

A companhia aérea pela qual você estava viajando praticou overbooking? Será que cabe indenização?A resposta é sim!Caso tenha chegado em seu destino com um atraso de quatro horas ou mais, você poderá entrar com uma ação judicial para reparação dos danos sofridos.Essa indenização poderá abranger tanto os danos materiais – prejuízos financeiros, perda de reservas...Read More

Após comprar o ingresso, soube que a festa foi cancelada? Saiba que você tem direito ao reembolso!Essa restituição é devida tanto em caso de cancelamento sem culpa do produtor – como tempestades ou Covid-19 – quanto na hipótese de iniciativa dele.Atenção! O prazo para solicitar a devolução da quantia paga é de 30 dias após...Read More

O extravio da bagagem é sempre estressante. Conheça quando é possível requerer indenização!Em geral, as companhias aéreas possuem prazo para a devolução da mala extraviada: 7 dias para voos nacionais e 21 dias para os internacionais.Caso o período não seja cumprido, o passageiro deverá ser indenizado!O mesmo ocorre em extravios definitivos – quando a empresa...Read More

A resposta é: depende!Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva a cobrança de qualquer valor pela prestação de serviços educacionais que já estejam incluídos no preço da mensalidade ou da matrícula.No caso da emissão de diploma, ele é um documento essencial para o exercício da profissão e deve ser fornecido gratuitamente...Read More