Já passou por uma situação em que teve sua encomenda não entregue por um serviço de transporte?Em um caso parecido, a Uber foi condenada a pagar indenização por ter deixado de cumprir com seu serviço!Segundo o processo, o motorista não efetuou a entrega de uma carteira perdida que havia sido encontrada por uma mulher e...Read More

Em 2018, foi atualizada a lei de mobilidade urbana que versa sobre a regulamentação do transporte remunerado privado e individual de passageiros.Nesse sentido, os municípios e o Distrito Federal ficam incumbidos de estabelecer regras e fiscalizar os motoristas de aplicativo – como uber, 99pop e cabify.Assim, conforme descrito em lei, essas autoridades devem regulamentar e...Read More

Vamos ser francos, hoje em dia, quem é que guarda nota fiscal?No caso de produtos que possuem valores mais significativos, como um carro ou uma TV, até compreendemos. Mas e quando não guardamos? Acompanhe:Perder esse documento não significa que você será obrigado a ficar com o produto.A nota fiscal, apesar de ser um documento importante,...Read More

Se você está planejando viajar de avião nas férias, é importante que estar ciente dos seus direitos como passageiro.Aqui estão alguns dos principais:1 – Informação:A companhia aérea deve informar os passageiros sobre qualquer alteração no voo com uma antecedência mínima de 72 horas.2 – Assistência:Em caso de atraso ou cancelamento do voo, a empresa deve...Read More

Ao comprar um produto em promoção, é comum o vendedor afirmar que o item com desconto não poderá ser trocado.Será que isso é permitido?De acordo com a lei, sim! As lojas físicas não são obrigadas a realizar trocas – elas o fazem apenas com o intuito de fidelizar e agradar seus clientes.Assim, a troca desses...Read More

De acordo com a justiça, quando o voo é cancelado devido a alterações abruptas das condições climáticas, o consumidor não tem direito a indenização pela companhia aérea.Em um caso específico, o passageiro, cujo voo estava marcado para às 21h55min, foi obrigado a permanecer no aeroporto até a manhã seguinte à espera da próxima decolagem.Inconformado com...Read More

Imprevistos podem impedir que você realize a viagem planejada, tornando necessário entender sobre o cancelamento de voo!A desistência será possível a qualquer momento, mas existem prazos a respeito dos custos vigentes.Não haverá taxas adicionais apenas caso a compra tenha ocorrido no mínimo 7 dias antes da viagem, e o cancelamento tenha sido solicitado no período...Read More

Quando o tema é pensão alimentícia, algumas informações são popularmente interpretadas de forma equivocada.Pensando nisso, separamos os 3 principais mitos envolvendo o pagamento de alimentos – um direito essencial para o desenvolvimento de toda criança e adolescente.Confira:1 º MITO: o dever cessa automaticamente quando o alimentando completar 18 anos.A obrigação de pagar alimentos cessará apenas...Read More

Imagine que o seu casamento, infelizmente, venha a acabar por motivos de traição. Nesse caso, se a pessoa dependia de sua renda, haverá o dever de pagar pensão?A resposta é não!Se comprovada a traição, a consequência será o não recebimento de pensão alimentícia – podendo ocasionar, inclusive, indenização por danos morais em caso de prejuízo...Read More

Atenção, pai ou mãe viajante! Se você está saindo do país com seu filho e recebe pensão alimentícia, essa informação é para você! Descubra se isso pode afetar os pagamentos:A pensão alimentícia é mais do que um pagamento financeiro. Ela é a garantia de que seu filho terá as necessidades básicas supridas, mesmo em situações...Read More