O tema ambiental, especialmente nas últimas décadas, vem ganhando cada vez mais protagonismo nos cenários internacional e nacional.Por isso, os empreendimentos precisam estar atentos a uma série de fatores que podem impactar o desenvolvimento de suas atividades.Entre eles, está a preocupação acerca da obrigatoriedade (ou não) de uma gestão ambiental, que vem à tona nos...Read More

Vizinhos que causam perturbação com som alto, gritaria e o uso de ferramentas, por exemplo, representam um problema frequente na vida de muitas pessoas.E quando o diálogo não funciona, há medidas que podem ser tomadas para resolver a situação.A legislação determina alguns pontos:-> Perturbar o sossego alheio é contravenção penal, segundo o artigo 42 da...Read More