Alguns produtos parecem falsos logo de cara, enquanto outros passam despercebidos até que você repare nos detalhes.Em 2023, uma pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de São Paulo mostrou que mais de 60% dos entrevistados relataram já ter recebido produtos falsificados.Segundo a pesquisa, as lojas virtuais são as que lideram ocorrências...Read More

Os direitos do motorista em vias pedagiadas são garantidos pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor) e pela legislação específica sobre concessões de rodovias.A seguir, confira alguns dos principais:1 – Manutenção das estradas e vias em boas condições, garantindo o tráfego facilitado e seguro;2 – Atendimento rápido e eficiente em caso de acidente, recebendo os...Read More

Imagine que dois indivíduos estão bebendo em um bar e começam a brigar por causa do jogo de futebol passando na TV.Além dos insultos verbais, um deles começa a agredir fisicamente o outro, iniciando uma luta corporal. Para afastar o agressor, a vítima o empurra, fazendo acidentalmente o sujeito bater a cabeça no balcão e...Read More

Você costuma utilizar aplicativos de viagem para se locomover pela cidade?A facilidade dos apps tem atraído grande quantidade de usuários que buscam por agilidade na rotina.Conheça os 3 direitos principais que você possui ao utilizar esse serviço:1- acessibilidade;2- ambiente seguro;3- eficiência, eficácia e efetividade no recebimento dos serviços.Algum desses itens foi desrespeitado?Read More

É importante entender que, mesmo estando em liberdade, a justiça precisa garantir que a pessoa que está respondendo a um processo não vá “sumir do mapa” para evitar uma eventual prisão.Justamente por isso, surge a dúvida se é permitido viajar. Acompanhe para entender!Em regra, você poderá viajar, mesmo respondendo a um processo criminal.Porém, se o...Read More

Você sabia que os trabalhadores domésticos também possuem direitos garantidos por lei?Neste post, vamos mostrar 3 garantias para que você, empregador, possa fornecer ao seu colaborador e evitar multas e reclamações trabalhistas.1. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço: Se o empregado doméstico precisar te acompanhar em viagem a trabalho, ele tem direito a...Read More

Se você viaja com crianças ou adolescentes menores de 16 anos, saber emitir a autorização de forma digital é uma opção desde 2021.A AEV (Autorização Eletrônica de Viagem) é a solução e você pode obtê-la pela plataforma e-Notariado.Essa é uma alternativa regulamentada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que permite a emissão do documento de...Read More

Você já transportou seu pet em uma viagem de avião?Se sua resposta for positiva, você provavelmente teve que colocá-lo dentro de uma caixa, certo?Segundo as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o transporte de animais em viagens aéreas deverá ocorrer dentro da caixinha.Mas há duas exceções:1) Animais de assistência emocional, que fazem parte...Read More

Perder a carteira de motorista é um pesadelo, especialmente para quem usa veículos diariamente.Por isso, preparamos o seguinte passo a passo para você saber o que fazer nessa situação:1 – Aguarde o período da suspensão.O primeiro passo é esperar e respeitar esse tempo.2 – Curso de reciclagem.Ele é obrigatório e pode ser feito de forma...Read More

Você já vibrou com a canção “Quero ser feliz também”?A trajetória da Natiruts é parte da história da música brasileira. Mas por trás de seu sucesso, existe uma história jurídica pouco conhecida.A banda começou como “Nativus”, porém, um conflito de marca os forçou a mudar, pois já havia outro registro com esse nome.Felizmente, a mudança...Read More