A questão da tolerância no controle de ponto é mais complexa do que parece. Acompanhe para entender!A lei trabalhista determina que é permitida uma variação diária de até 10 minutos na marcação do ponto.Parece simples, mas é importante saber como esses minutos serão distribuídos ao longo do dia!Apesar de a lei estabelecer esses 10 minutos...Read More

Você sabe em quais hipóteses há o dever de pagamento de folga pelo empregador ao empregado? Tratado como descanso remunerado pelo Direito Trabalhista, a folga é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Suas modalidades são diversas, como férias anuais, feriados e demais licenças previstas em lei, todas com regras específicas a...Read More

O pagamento das férias, momento de descanso a qual todo trabalhador tem direito, pode ser afetado pelas faltas injustificadas!De acordo com a lei trabalhista, as ausências que não disporem de justificativa serão descontadas do salário e, consequentemente, dos dias de pausa.Além disso, caso sejam consideradas muito frequentes, as faltas podem prejudicar a concessão das férias!Para...Read More

Por trás da lei, há o objetivo de impulsionar a economia, balancear os custos para os comerciantes e incentivar formas de pagamento mais ágeis.Portanto, é comum ocorrerem situações em que o valor de uma compra muda de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor.Vamos entender!A lei autoriza os comerciantes a estabelecerem preços diferentes...Read More

Nos últimos meses, houve algumas mudanças importantes nas regras de importação de produtos eletrônicos!Essas alterações podem afetar como adquirimos nossos dispositivos favoritos! Então, acompanhe as principais informações sobre as novas regulamentações:1- Valor-limite para importação: as compras de produtos eletrônicos no exterior estão sujeitas a um valor-limite para isenção de impostos.2- Impostos e taxas: se o...Read More

Bem-vindo ao guia completo sobre como solicitar a remoção de um cargo público. Se você está enfrentando problemas em um cargo público e deseja deixá-lo, este artigo foi feito especialmente para você. Neste guia, abordaremos todos os passos necessários para solicitar a remoção de um cargo público de acordo com as regulamentações vigentes. Remover-se de...Read More