Encomenda não entregue pela Uber? Você possui direitos!
Dennis Já passou por uma situação em que teve sua encomenda não entregue por um serviço de transporte?Em um caso parecido,…
Quem fiscaliza o motorista de aplicativo?
Em 2018, foi atualizada a lei de mobilidade urbana que versa sobre a regulamentação do transporte remunerado privado e individual…
Perdi a nota fiscal,ainda consigo devolver o produto?
Vamos ser francos, hoje em dia, quem é que guarda nota fiscal?No caso de produtos que possuem valores mais significativos,…
Vai viajar de avião nas ferias? Veja os seus direitos!
Se você está planejando viajar de avião nas férias, é importante que estar ciente dos seus direitos como passageiro.Aqui estão…
A loja pode negar a troca de produto em promoção?
Ao comprar um produto em promoção, é comum o vendedor afirmar que o item com desconto não poderá ser trocado.Será…
Voo cancelado! Direito de idenizaçao?
De acordo com a justiça, quando o voo é cancelado devido a alterações abruptas das condições climáticas, o consumidor não…
Precisa cancelar um Voo?
Imprevistos podem impedir que você realize a viagem planejada, tornando necessário entender sobre o cancelamento de voo!A desistência será possível…
Três mitos – Pensão alimentícia.
Quando o tema é pensão alimentícia, algumas informações são popularmente interpretadas de forma equivocada.Pensando nisso, separamos os 3 principais mitos…
Quem trair tem direito á pensão alimentícia?
Imagine que o seu casamento, infelizmente, venha a acabar por motivos de traição. Nesse caso, se a pessoa dependia de…
Vou sair do país com meu filho. Continuo recebendo pensão alimentícia?
Atenção, pai ou mãe viajante! Se você está saindo do país com seu filho e recebe pensão alimentícia, essa informação…
Recebeu uma notificação extrajudicial do banco e está com medo de busca e apreensão do veiculo? Saiba o que fazer.
A notificação é um documento enviado pelo banco ao devedor que está inadimplente em decorrência de um financiamento.Vamos entender!É através…
Atenção,motorista! entenda como funciona o Registro Nacional Positivo de condutores.
Você já ouviu falar do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)?É uma iniciativa que pode beneficiar condutores com um histórico…
Como pedir revisão de pensão alimentícia?
É comum que ocorram mudanças na situação financeira de todos - tanto para melhor quanto para pior.Levando isso em conta,…
férias com o pai, pensão suspensa?
Mães que enviam os filhos durante as férias escolares para a casa do pai, podem se perguntar se o pagamento…
O que fazer quando o genitor ostenta nas redes sociais, mas não paga pensão.
Em situações como essa, utilizamos algo chamado de "Teoria da Aparência".Entenda como funciona!O primeiro passo é coletar provas, como prints…
Dispensa de empregadas por comentários nas redes sociais.
Uma funcionária da Havan foi dispensada por justa causa após postar fotos em seu WhatsApp pessoal referindo-se à empresa como…
Crimes praticados nas redes sociais.
Com o crescimento constante das redes sociais, a conexão entre parentes, amigos e desconhecidos ficou muito mais fácil!Mas nem todos…
Criar perfil falso no instagram é crime?
Como acontece em muitas situações jurídicas, a resposta para essa pergunta é: depende!Vamos entender!Se alguém criar um perfil com informações…
Qual o prazo de tolerância para bater o ponto!
A questão da tolerância no controle de ponto é mais complexa do que parece. Acompanhe para entender!A lei trabalhista determina…
Pagamento de folga no contrato de trabalho entenda!
Você sabe em quais hipóteses há o dever de pagamento de folga pelo empregador ao empregado? Tratado como descanso remunerado…
Faltas injustificadas e reflexo nas ferias.
O pagamento das férias, momento de descanso a qual todo trabalhador tem direito, pode ser afetado pelas faltas injustificadas!De acordo…
As lojas podem cobrar valores diferentes para compras no cartão?
Por trás da lei, há o objetivo de impulsionar a economia, balancear os custos para os comerciantes e incentivar formas…
Entenda as novas regras de importação para produtos electrónicos.
Nos últimos meses, houve algumas mudanças importantes nas regras de importação de produtos eletrônicos!Essas alterações podem afetar como adquirimos nossos…
Teste – Curso Gratuito de como utilizar o Ajuda Jurídica ( Para advogados )
Curso Gratuito de como utilizar o Ajuda Jurídica para advogados
Guia Completo: Como Solicitar a exoneração de cargo efetivo ou dispensa de função pública.
Bem-vindo ao guia completo sobre como solicitar a remoção de um cargo público. Se você está enfrentando problemas em um…