STJ decidiu: O beijo lascivo integra o rol de atos lidinosos e configura estupro se obtido mediante emprego de força física.Notícia na íntegra em:https://www.instagram.com/p/C2h8uxGOmnq/?igsh=dzB0bTg4NG5neTYxRead More

Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos condenados.Read More

Se você trabalha com música ou outro meio artístico, é fundamental conhecer suas vantagens na hora de se aposentar. Por isso, acompanhe o checklist da aposenta especial:1 – Ter trabalhado por ao menos 25 anos em ambiente com exposição a ruídos, iluminação inadequada, carga horária elevada, entre outras condições especiais;2 – Ter contribuído para a...Read More

Se você descobriu que seu vizinho construiu algo que invade a sua propriedade, é importante saber como proceder.Essa situação pode ser resolvida de maneira amigável ou, se necessário, por vias legais.Primeiro, tente conversar para buscar uma solução consensual.Muitas vezes, o diálogo pode resolver o problema sem a necessidade de ações judiciais.Se a conversa não for...Read More

Se você está enfrentando atrasos na entrega de um loteamento, saiba que tem direitos que podem ser exercidos.Em casos de demora na entrega, é possível solicitar a rescisão do contrato, além de buscar compensações por eventuais prejuízos.A legislação brasileira protege o consumidor em situações como essa.Por isso, é garantido que ele possa optar pela rescisão...Read More

O carnaval, uma das datas festivas mais aguardadas pelos brasileiros, está chegando!Esse período é muito conhecido pelas festas, desfiles, fantasias, folia e muita alegria, então não deixe que problemas estraguem a comemoração! Confira 3 dicas essenciais:1. Atenção ao comprar ou alugar sua fantasia.Caso vá adquirir sua vestimenta pela internet, fique atento ao prazo de entrega...Read More

Feriado facultativo é aquele em que a interrupção das atividades é opcional!Isso significa que, segundo a legislação trabalhista, a concessão do descanso aos funcionários é decisão do empregador.Como exemplo dessa modalidade, temos o carnaval!Read More

Após os cuidados exigidos na pandemia, as festividades de Carnaval voltaram!Com isso, então, surge a dúvida: será que o patrão vai me liberar para curtir a folia?Em regra, por não se tratar de um feriado nacional, não há obrigação legal de dispensar os funcionários.Dessa forma, o empregador poderá optar por: i- liberar sem maiores complicações;...Read More

Lamentavelmente, o Brasil tem estatísticas alarmantes sobre abuso infantil.Por isso, todo cuidado é pouco!Pais e familiares, prestem atenção nestas 3 atitudes:1 – Não invalide o que a criança diz.Mantenha o diálogo aberto e respeite suas falas. Isso fará com que ela se sinta segura e confortável para compartilhar qualquer problema que ocorrer.2 – Esteja atento...Read More

Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) trouxe um esclarecimento importante para credores:É possível ao credor executar parte da dívida que não foi contestada pelo devedor.Na decisão, o STJ determinou de maneira imediata que parte de uma dívida cobrada por uma construtora fosse executada.Isso porque a contratante só contestou uma parcela da dívida...Read More