Com a tecnologia cada dia mais presente, o sentimento falso de que a internet é terra sem lei atinge as pessoas também. Porém, ela não é!Se você foi xingado em algum grupo do WhatsApp, saiba que é possível processar e buscar reparação.Vamos explicar!Para que isso aconteça, é necessário que você registre, tire print ou documente...Read More

Pensando em dirigir um carro alugado e se questionando se é necessário possuir alguma certificação especial?Vamos esclarecer!Para conduzir veículos de aluguel, é essencial atender a certos requisitos, os quais podem variar dependendo do tipo de serviço.No caso dos táxis, muitas cidades exigem uma licença específica para esses profissionais, que pode incluir cursos de formação, conhecimento...Read More

Em sociedades limitadas, a morte de um sócio gera algumas decisões importantes!Vamos conhecê-las!1 – As quotas são liquidadas, e o valor é repassado aos herdeiros;2 – Ou os herdeiros têm a chance de se tornarem novos sócios.Primeiramente, a liquidação das quotas é normalmente o caminho padrão.No entanto, se os herdeiros optarem por ingressar na sociedade,...Read More

Em 2021, foi sancionada a lei do superendividamento, que estabeleceu requisitos para o oferecimento de crédito e condições de pagamento diferenciadas aos consumidores superendividados.Conheça os requisitos!1 – Impossibilidade de pagar as despesas sem comprometer seu mínimo existencial.2 – As dívidas não foram contraídas mediante fraude ou má-fé.3 – Não sejam despesas relacionadas à compra ou...Read More

Sabia que a união estável possui normas diferentes para separação e falecimento?Acompanhe para entender!Se você está em união estável e adquiriu um bem durante o relacionamento, é importante saber que será aplicado o regime de comunhão parcial de bens, semelhante ao casamento.Em caso de separação, a divisão do bem é necessária, mas vale ressaltar que...Read More

A presença dos pais na vida dos filhos é inestimável, e a falta de respeito a esse direito pode resultar em prejuízo financeiro para a outra parte.Acompanhe para entender!Em um recente caso em São Paulo, a justiça determinou que uma mulher indenizasse o ex-marido por danos morais por não tê-lo informado sobre o batizado dos...Read More