Você sabia que o seu plano de saúde pode ser obrigado a cobrir tratamentos em hospitais que não estão em sua lista?Vamos entender melhor!Recentemente, durante um julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que em situações de emergência, se o hospital conveniado não puder fornecer atendimento, o plano de saúde contratado deve cobrir as...Read More

Vira e mexe acabamos enfrentando problemas com os fornecedores de energia elétrica, não é mesmo?Apesar de isso ser comum, não podemos considerar como normal.Veja a seguir quais direitos você tem!1º) Caso o motivo do corte de luz seja resolvido, seja pelo pagamento de uma parcela atrasada ou solução de um problema técnico, ela deverá ser...Read More

Quem nunca passou pelo estresse de encontrar a roupa perfeita e, no momento de prová-la, descobrir que não é permitido?No Brasil, a lei não proíbe expressamente que lojas impeçam clientes de experimentar roupas, inclusive as brancas!Porém, se o estabelecimento decidir adotar essa prática, deve ter alguns cuidados.Vamos entender melhor!O primeiro deles é informar ao consumidor...Read More

Se você recebeu uma multa de trânsito em 2024 e acredita que foi injusta, é importante saber que você tem o direito de recorrer!Aqui está um breve guia sobre como proceder:1 – Verifique o Prazo:Cada multa vem com um prazo para recurso.Certifique-se de preparar e enviar seu recurso dentro desse período.2 – Reúna Evidências:Documente tudo...Read More

Se você se deparou com a recusa de um tabelião em elaborar uma ata notarial de posse, pode estar se questionando: o que fazer agora?Primeiramente, é importante compreender que tabeliães podem recusar a emissão do documento.Isso ocorre em casos de dúvida sobre a legalidade da posse ou na ausência de alguns requisitos e documentos necessários...Read More

Você sabia que seu banco não pode cobrar tarifas, como a cesta fácil econômica, sem a sua autorização explícita?Isso mesmo! Essa prática pode ser considerada ilegal.Aqui estão algumas dicas para se proteger:1 – Verifique seus extratos:Mantenha-se informado sobre todas as cobranças na sua conta. Qualquer débito desconhecido deve ser questionado.2 – Autorização:O banco precisa do...Read More

Com a tecnologia cada dia mais presente, o sentimento falso de que a internet é terra sem lei atinge as pessoas também. Porém, ela não é!Se você foi xingado em algum grupo do WhatsApp, saiba que é possível processar e buscar reparação.Vamos explicar!Para que isso aconteça, é necessário que você registre, tire print ou documente...Read More

Pensando em dirigir um carro alugado e se questionando se é necessário possuir alguma certificação especial?Vamos esclarecer!Para conduzir veículos de aluguel, é essencial atender a certos requisitos, os quais podem variar dependendo do tipo de serviço.No caso dos táxis, muitas cidades exigem uma licença específica para esses profissionais, que pode incluir cursos de formação, conhecimento...Read More

Em sociedades limitadas, a morte de um sócio gera algumas decisões importantes!Vamos conhecê-las!1 – As quotas são liquidadas, e o valor é repassado aos herdeiros;2 – Ou os herdeiros têm a chance de se tornarem novos sócios.Primeiramente, a liquidação das quotas é normalmente o caminho padrão.No entanto, se os herdeiros optarem por ingressar na sociedade,...Read More

Em 2021, foi sancionada a lei do superendividamento, que estabeleceu requisitos para o oferecimento de crédito e condições de pagamento diferenciadas aos consumidores superendividados.Conheça os requisitos!1 – Impossibilidade de pagar as despesas sem comprometer seu mínimo existencial.2 – As dívidas não foram contraídas mediante fraude ou má-fé.3 – Não sejam despesas relacionadas à compra ou...Read More