Mães que enviam os filhos durante as férias escolares para a casa do pai, podem se perguntar se o pagamento da pensão alimentícia será afetado.Acompanhe para saber!Durante esse período, a obrigação de pagamento da pensão alimentícia deve ser cumprida integralmente.Isso ocorre porque a pensão alimentícia não pode ser alterada sem uma decisão judicial.Além disso, existem...Read More

Em situações como essa, utilizamos algo chamado de “Teoria da Aparência”.Entenda como funciona!O primeiro passo é coletar provas, como prints de postagens nas redes sociais.Além disso, converse com possíveis testemunhas e busque a justiça!Dessa forma, o juiz avaliará se o estilo de vida luxuoso exibido publicamente condiz com o argumento de falta de recursos financeiros...Read More

Uma funcionária da Havan foi dispensada por justa causa após postar fotos em seu WhatsApp pessoal referindo-se à empresa como tóxica.Ao alegar ter sido demitida injustamente, a mulher solicitou a reversão da dispensa para sem justa causa, com pagamento das verbas rescisórias e danos morais.No julgamento, a juíza concluiu que não houve provas de desrespeito...Read More

Com o crescimento constante das redes sociais, a conexão entre parentes, amigos e desconhecidos ficou muito mais fácil!Mas nem todos usam essas plataformas apenas para a comunicação ou o entretenimento, sendo lamentavelmente comum a ocorrência de crimes cometidos por meio delas.Os delitos mais frequentes são os ataques pessoais à honra – através da injúria, difamação,...Read More

Como acontece em muitas situações jurídicas, a resposta para essa pergunta é: depende!Vamos entender!Se alguém criar um perfil com informações inventadas, como nome e sobrenome totalmente fictícios, e sem a intenção de cometer qualquer ilícito, isso não caracteriza crime.A justificativa é que não há utilização de informações pertencentes a outras pessoas.No entanto, se a criação...Read More

A questão da tolerância no controle de ponto é mais complexa do que parece. Acompanhe para entender!A lei trabalhista determina que é permitida uma variação diária de até 10 minutos na marcação do ponto.Parece simples, mas é importante saber como esses minutos serão distribuídos ao longo do dia!Apesar de a lei estabelecer esses 10 minutos...Read More

Você sabe em quais hipóteses há o dever de pagamento de folga pelo empregador ao empregado? Tratado como descanso remunerado pelo Direito Trabalhista, a folga é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Suas modalidades são diversas, como férias anuais, feriados e demais licenças previstas em lei, todas com regras específicas a...Read More

O pagamento das férias, momento de descanso a qual todo trabalhador tem direito, pode ser afetado pelas faltas injustificadas!De acordo com a lei trabalhista, as ausências que não disporem de justificativa serão descontadas do salário e, consequentemente, dos dias de pausa.Além disso, caso sejam consideradas muito frequentes, as faltas podem prejudicar a concessão das férias!Para...Read More

Por trás da lei, há o objetivo de impulsionar a economia, balancear os custos para os comerciantes e incentivar formas de pagamento mais ágeis.Portanto, é comum ocorrerem situações em que o valor de uma compra muda de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor.Vamos entender!A lei autoriza os comerciantes a estabelecerem preços diferentes...Read More

Nos últimos meses, houve algumas mudanças importantes nas regras de importação de produtos eletrônicos!Essas alterações podem afetar como adquirimos nossos dispositivos favoritos! Então, acompanhe as principais informações sobre as novas regulamentações:1- Valor-limite para importação: as compras de produtos eletrônicos no exterior estão sujeitas a um valor-limite para isenção de impostos.2- Impostos e taxas: se o...Read More